Falta de estrutura
Há menos de um mês, a Receita Federal recebeu a informação, da Casa Civil, de que o Planalto iria implantar o sistema 24 horas nas alfândegas de todo o país. O retorno foi positivo, mas o Fisco esclareceu que havia necessidade de ampliação do quadro de pessoal. Só Espírito Santo, foram solicitados mais 50 servidores, sendo 25 auditores e 25 analistas. Atualmente, são 80 auditores e 38 analistas.
Como a Casa Civil informou que não havia expectativa de aumentar o quadro e que a operação 24 horas deveria começar, o órgão montou um esquema de plantão e restringiu o atendimento ampliado ao Porto de Vitória. Tubarão, Ubu e Aracruz; e os portos secos só terão aduana 24h quando os 50 profissionais requisitados chegarem.
Segundo a Alfândega, para que se possa atender plenamente e com qualidade é extremamente importante um reforço considerável no quadro de pessoal, compatível com as necessidades impostas pela demanda. “Com os 50, teríamos um atendimento de primeiro mundo. Sem eles, vamos fazer o que dá para fazer. A partir de sexta, trabalharemos num regime de plantão, com um auditor e um analista durante a madrugada apenas no complexo portuário da Baía de Vitória”, assinalou o inspetor-chefe da Alfândega de Vitória, Flávio Coelho.
“Nossa expectativa era de mais gente e de um tempo maior de planejamento, mas, infelizmente, não tivemos esse tempo. Nós também queremos agilidade, não somos contra a medida, pelo contrário, mas temos de ter o mínimo para cumprirmos o nosso papel. O quadro atual nos causa aflição”, disse Coelho.
Sobre a eficácia de medida, o inspetor se mostrou cauteloso. “O funcionamento ampliado em horário noturno pode ser realmente benéfico para economia do Estado e do país, mas requer, sobretudo, um esforço conjugado dos demais órgãos públicos que se vinculam às atividades de fiscalização de bens importados ou a exportar (Anvisa, por exemplo), para que a celeridade aconteça realmente”, avisou.
Gargalos sem fim
A Alfândega do Porto de Vitória começa a funcionar 24 horas, mas os sérios gargalos logísticos estão muito longe do fim. A parte do complexo portuário que funciona no Centro de Vitória é proibida de receber caminhões - único transporte de cargas que chega até lá -, durante quatro horas todos os dias da semana. Por conta do trânsito, o tráfego de cargas não é permitido das 7 às 9 horas e das 17 às 19 horas.
'' Então pessoal, gostei muito dessa iniciativa do Governo, acho que o que ta acontecendo na demora, é por causa do grande número de encomendas e com esse '' projeto '', as nossas encomendas poderão chegar mais rápido. Nos outros portos está breve de acontecer. ''
Noticia: g1
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